Termina amanhã (sexta-feira, 18) o prazo para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país realizem a diplomação de todos os novos prefeitos, vices e vereadores (eleitos e suplentes) no pleito eleitoral do último dia 15 de novembro. A data limite segue determinação legal de que o diploma deveria ocorrer 30 dias após a apuração dos votos.
Mas, neste ano, a pandemia causada pelo coronavírus irá impor mais uma mudança no cenário político nacional. Ao contrário do que sempre aconteceu nas eleições municipais anteriores, neste ano de 2020, os TREs não realizarão a diplomação presencial dos eleitos que, em nossa região, costuma acontecer sempre no amplo salão nobre da Câmara Municipal de Andradina.
Por conta desta nova mudança que visa impedir aglomerações para conter o vírus, os eleitos deste pleito poderão obter seus respectivos diplomas a partir das 15h00 de amanhã (18), diretamente no “Sistema Diplomas”, que se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.tre-sp.jus.br/eleicoes/diplomas/diplomacao.
Mas, para acessar e imprimir seu próprio diploma, o eleito deverá ter entregue a prestação de contas final de campanha, conforme determina a Lei nº 9.504/1997, art. 29, § 2º.
Confira a íntegra do COMUNICADO expedido pelo Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Andradina:
